Bauru
participa de Mobilização Nacional Indígena, organizado pela ARACI Cultura
Indígena, ato aconteceu no calçadão da cidade movimentado e tradicional lugar
de comércio popular.
Em
todo território nacional aconteceu no dia 21 de dezembro a Mobilização
Indígena, um ato contra retrocessos políticos e decretos que alteram a
demarcação de terras indígenas. Bauru não ficou de fora dos protestos e a ARACI
Cultura Indígena organizou o ato no centro da cidade por ser um local de grande
fluxo de pessoas.
O
local foi à esquina da resistência, no calçadão da Batista de Carvalho, simbólico
ponto de encontro, articulação e organização de movimentos sociais da cidade de
Bauru SP.
Ocupando
o espaço, a manifestação da ARACI marcou a presença da resistência e pode
trazer um pouco de reflexão em meio ao efervescente movimento de compras de fim
de ano na região. Com cartazes, faixas informativas, panfleto e uma lista de
assinatura para o abaixo assinado, a intenção foi de alertar a sociedade
bauruense para os perigos que a PEC – 215 podem trazer aos povos indígenas no
Brasil, assim trazer mais simpatizantes para lutar junto aos povos oriundo
dessa terra.
O
governo Federal está elaborando uma proposta de Decreto para alterar as regras
na demarcação das terras indígenas, acelerando em grande escala a continuidade
ao grande genocídio que acontecem e aconteceu na história do Brasil. O governo
pretende indenizar através do marco
temporal como solução para esses conflitos , mas qualquer indenização é inconstitucional e ferindo
os direitos indígenas (Jurídico Perfeito e Direito Garantido...) garantido na
Lei que regem o país.
A
Constituição Federal, no artigo 231, parágrafo 6º, diz que são nulos e extintos,
não produzindo nenhum efeito jurídico, os títulos de propriedade sobre terras indígenas,
também diz que o direito dos povos indígenas sobre as terras ocupadas
tradicionalmente são originários, ou seja, existem antes mesmo da chegada do
invasor colonial.
Ameaça
aos direitos indígenas se configura na PEC ( Proposta de Emenda à Constituição)
215/2000, elaborada por Amir Sá (PRB-RR) e relatada por Osmar Serraglio (PMDB –PR).
Nela está refletida uma importante bandeira ruralista: a passagem da Atribuição
de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo.
Capitaneada
pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas
regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e
repudiam “veementemente” a decisão do Governo Temer, de Colocar fim À
demarcação das Terras indígenas, portanto à existência dos povos indígenas, por
meio da edição de um Decreto que estabelece novos procedimentos para o ato de
demarcação, em substituição do atual Decreto 1.775/96.
Seja um apoiador ajude - nos ampliar nosso trabalho para dar continuidade e uma ação de excelência, na difusão da cultura indígena para minimizar o preconceito contra os povos originários dessa Terra - Brasil, colaborando com R$ 5,00, R$ 10, R$ 15,00 ou a quantia que você quiser doar;
Associação Renascer em Apoio à Cultura Indígena, BANCO CAIXA, AGENCIA 4207, OP 003, CONTA CORRENTE 970-0
